Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil.
Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.
A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.
O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil.
"Além desses, já temos outros 4 em discussão", disse o secretário Soares em entrevista.
A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma "decisão estratégica de cada empresa" e não cabe ao governo "queimar a largada".
"A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação", disse.
"O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados... estamos reduzindo os quadros".
Entre as estatais que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS. Veja quadro abaixo:
Estatais com programas de desligamento abertos.
País tem atualmente 134 estatais federais
Atualmente, são 134 estatais federais, sendo 88 delas subsidiárias de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Em 2016, eram 154. Veja aqui a lista.
Nos últimos dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria delas subsidiárias da Eletrobras e da Petrobras.
O governo do presidente Bolsonaro tem prometido reduzir significativa o número de estatais e defende a venda de uma série delas e de suas subsidiárias.
Entre as empresas à frente da fila da privatização, cuja venda já está sendo formatada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, estão Eletrobras, Casa da Moeda, Ceasaminas, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre).
"É complexo dar uma previsão para o ano, mas acredito que vamos reduzir esse número. Somente a Eletrobras tem 28 subsidiárias embaixo dela", avaliou o secretário.
Na avaliação do secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, as mais de 100 estatais sob o controle do governo federal podem render cerca de US$ 490 bilhões para a União. Segundo ele, apenas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras deverão ser preservados como empresas estatais.
"Além das privatizações do PPI, temos a política de desinvestimentos que vai ser acelerada na Petrobras, venda de subsidiárias, extinções e outras modalidades que também ajudarão a gerar um enxugamento das estatais e do número de funcionários", acrescentou Soares.
