O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana acreditar que o plano poderá reduzir o custo da energia em 40% em um período de dois anos, por meio de um "choque" de gás mais barato.

Para isso, o CNPE recomendou também que as pastas de Economia e de Minas e Energia incentivem os Estados a adotarem reformas estruturantes nos serviços de gás, "incluindo eventual aditivo aos contratos de concessão, de forma a refletir boas práticas regulatórias".

Preço do gás natural não deve ser reduzido por decreto, diz ministro

Segundo reportagem do "Valor Econômico" desta terça-feira (26), a expectativa é que o programa beneficie petroleiras que hoje têm dificuldades para acessar o mercado consumidor, devido à verticalização da Petrobras no setor. Entre as interessadas na abertura do mercado, estão Shell, Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-sal e que vendem suas produções para a estatal por preços baixos, devido à dificuldade de acesso ao mercado.

Distribuidoras estaduais

Os estados também serão incentivados a privatizar concessionárias de gás, segundo o colegiado, que ainda recomendou medidas para facilitar a participação de empresas privadas na oferta de gás importado em condições competitivas, "em especial o gás boliviano."

O programa visa, de uma forma geral, a ampliação da concorrência em todo o mercado de gás e a integração do setor de gás natural com os setores elétrico e industrial, entre outros pontos, de acordo com o CNPE.

Segundo o CNPE, as medidas propostas dentro do programa para o setor de gás natural serão acompanhadas por meio de relatórios com divulgação trimestral.

"Em até sessenta dias, deverão ser definidas a governança e as informações necessárias ao monitoramento, bem como o formato e periodicidade para seu encaminhamento", diz a resolução.