POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA COMPRA DE BEBÊS VENEZUELANOS EM RORAIMA
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Publicado em 01/08/2019

Jovens mães e grávidas venezuelanas que chegam ao Brasil fugindo da crise em seu país e moram em Roraima denunciam que vêm sofrendo assédio de pessoas interessadas em comprar seus filhos.

Em junho e julho, a reportagem ouviu relatos de três mulheres que vivem em situação de rua em Boa Vista. Segundo elas, as ofertas variam entre R$ 200 e R$ 6 mil por cada criança.

O Ministério Público Federal e o Estadual têm recebido denúncias de casos desse tipo. A Polícia Federal investiga, mas não dá detalhes a respeito.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". A pena vai de um a quatro anos e multa.

A estimativa é que 32 mil venezuelanos vivam na capital do estado que é a principal porta de entrada dos que cruzam a fronteira. Na cidade, há famílias inteiras, muitas delas com crianças, morando nas ruas ou em casas e prédios abandonados.

Uma venezuelana de 25 anos disse que, em junho, uma brasileira se propôs a pagar R$ 6 mil por sua filha mais nova, de apenas seis meses. A mulher disse que recebeu a oferta quando estava com a criança em um supermercado em Boa Vista.

"Ela falou que R$ 6 mil era muito dinheiro e que, com ele, eu poderia manter meus outros filhos", contou a jovem. "A brasileira me disse: 'Te dou R$ 6 mil, e você me dá a menina. Você pode ter outros, mas eu não'. E eu disse: 'Não dou e nem vendo meus filhos'."

Em setembro de 2018, um homem de Bangladesh e uma brasileira foram presos em flagrante pela PF quando tentavam registrar uma venezuelana recém-nascida em um cartório na capital. Segundo a PF, o acordo foi de R$ 2 mil.

Organização confirma assédio a mães e grávidas

Em entrevista, Yssyssay Rodrigues, coordenadora de projetos da Organização Internacional de Migração (OIM) em Roraima, disse que não há estatísticas, mas confirma que o assédio a mães e grávidas tem ocorrido.

"No ano passado, uma pessoa foi inclusive presa próximo a um abrigo. Ela não estava com a criança, mas foi pega na tentativa [de aliciar uma criança]. É o caso mais concreto que tivemos, mas temos bastantes relatos desse tipo", afirmou.

"Temos orientado e encaminhado essas pessoas a denunciar às autoridades competentes, porque às vezes elas não têm consciência da gravidade da situação, de que se trata de um crime, já que na proposta o aliciador muitas vezes diz que vai cuidar da criança, que ela ficará melhor.”

Além desse assédio a mães para vender seus bebês, a Assembleia Legislativa de Roraima registrou, no primeiro semestre deste ano, seis casos de tráfico humano envolvendo vítimas venezuelanas, sem detalhar as circunstâncias em que ocorreram.

Ainda com relação a tráfico humano, a OIM diz que esse número pode ser maior, pois muitos casos não chegam sequer a ser denunciados.

Uma pesquisa da própria OIM e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) feita em 2018 assinalou riscos de exploração sexual, ameaças de violência e trabalho infantil de crianças venezuelanas em Roraima.

Relatos de mulheres assediadas para vender bebês

Uma mãe venezuelana de 35 anos ouvida afirmou que em junho quatro homens, entre eles um venezuelano, abordaram sua filha, que carregava o irmão de sete meses no colo. Segundo ela, o grupo ofereceu R$ 200 pelo bebê.

“Minha filha pensou que fosse uma brincadeira e disse ao venezuelano que R$ 200 era muito pouco. Então, ele ofereceu R$ 500. Ela ficou com medo e se afastou”, relatou.

Uma outra mulher, de 44 anos, disse que recebeu a proposta de R$ 2 mil pela neta quando estava pedindo ajuda na porta de uma farmácia.

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