A Polícia Federal prendeu novamente, na manhã desta quinta-feira (8), o empresário Eike Batista. É a segunda vez que o dono da EBX vai para a cadeia.
Eike estava em casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde há cerca de dois anos e meio cumpria prisão domiciliar.
Até as 10h, Eike ainda estava em sua residência, com policiais federais.
Segundo as investigações, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos da EBX, recebiam informações privilegiadas e investiam no mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.
Os ganhos desses investimentos eram revertidos em propinas para o governador Sérgio Cabral. Os investigadores calculam US$ 16,5 milhões em propina (R$ 65 milhões) para que o então governador favorecesse os "interesses privados das empresas do Grupo X no Estado do Rio de Janeiro".
A defesa de Eike Batista informou, em nota, que apresentará recurso.
"Certamente essa nova ordem de prisão, assim como a anterior, carece de amparo legal", afirma.
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu para esta fase da Lava Jato dois mandados de prisão:
Eike Furkhen Batista, já cumprido;
Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos do grupo EBX. Ele está no exterior.
Há ainda quatro mandados de busca e apreensão, em desfavor do próprio Eike, dos filhos Thor e Olin e de José Gustavo de Souza Costa.
Condenado a 30 anos
Eike Batista já chegou a ser o homem mais rico do Brasil. Entre 2010 e 2012, período em que chegou a ser listado como o 8º mais rico do mundo, Eike acumulou fortuna que variou entre US$ 27 bilhões e US$ 34,5 bilhões.
O empresário foi preso pela primeira vez no final de janeiro de 2017 logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, vindo do exterior.
Cerca de três meses depois, no final de abril de 2017, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ele deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para cumprir prisão domiciliar.
A primeira condenação saiu em julho do ano passado. O juiz Marcelo Bretas sentenciou Eike a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O empresário foi réu no mesmo processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a 22 anos e 8 meses de prisão.
Dois doleiros haviam afirmado que o empresário pagou US$ 16,5 milhões (ou cerca de R$ 65,74 milhões, na conversão atualizada) a Cabral em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.
Condenação na CVM
Em maio deste ano, o empresário foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.
Vinculada ao Ministério da Economia, a CVM é responsável por fiscalizar e regular o mercado de ações no país. A comissão estabeleceu uma multa de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões, e inabilitou Eike, pelo prazo de sete anos, de ser administrador ou conselheiro de companhia com capital aberto.
O colegiado também já havia condenado Eike em 2017 em processo por uso de informações privilegiadas em outra venda de ações em 2013 da OSX, empresa do setor de construção naval da qual era acionista majoritário. A multa estabelecida foi de R$ 21 milhões.
Depoimento em CPI
Eike foi nesta terça-feira (6) prestar depoimento na comissão parlamentar de inquérito da Câmara (CPI) que investiga denúncias contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na ocasião, ele negou irregularidades em empréstimos contraídos com o banco.
Ainda no depoimento à CPI, Eike Batista foi questionado se fez doações com o objetivo de ter acesso a integrantes do governo. O empresário, então, respondeu que "acredita na democracia" e fez doações para todos os partidos.
"Eu estou no Brasil inteiro, em vários partidos. Eu fazia doações para partidos de oposição também. Existia uma filosofia, eu acredito na democracia, havia doações para todos e volta e meia eu doava mais para alguém que eu gostava mais", disse.