O Brasil registrou no ano passado 8.111 mortes “a esclarecer” – um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. É o que mostra o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.
“É um número extremamente grande. Isso indica um sistema com problemas graves no que diz respeito ao sucateamento da polícia investigativa como um todo. Falta interesse nesse investimento, nessa depuração. Mas isso se aplica a todo o sistema de justiça criminal. Por que a Promotoria não cobra também o esclarecimento dessas mortes?”, questiona Rafael Alcadipani, professor da FGV e consultor do Fórum.
O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e conselheiro do Fórum Daniel Cerqueira também considera o dado “alto e preocupante”. “Há vários casos em que o corpo é encontrado com sinais de violência, mas a investigação depende de laudos periciais que demoram meses. Enquanto isso não é apurado, fica como morte a esclarecer. O problema é que depois que se chega à conclusão de que é um homicídio geralmente o sistema não é atualizado. E esse dado se perde.”
“Quando a gente compara essas mortes a esclarecer com os dados da saúde que apontam causa indeterminada, há uma coincidência nos estados que têm um número muito expressivo, como São Paulo. Isso acende uma luz amarela sobre a confiabilidade dos registros oficiais das polícias”, diz Daniel Cerqueira.
São Paulo, de fato, concentra quase 1/3 do total de mortes “a esclarecer” – 2.565 –, que são classificadas pelo estado como “mortes suspeitas”. Para chegar à estatística, foram consideradas apenas os “encontros de cadáveres sem lesões aparentes” e as mortes com “dúvidas quanto a suicídio ou morte provocada”. As mortes suspeitas acidentais e súbitas não foram incluídas.
Em outros estados, como no Rio de Janeiro, também foi preciso adequar o termo, considerando casos como “encontro de ossadas” e “encontro de desaparecidos mortos”. O estado teve 401 casos no ano passado. Foi um dos oito do país com diminuição na comparação com 2017.
