A Justiça absolveu na sexta-feira (13) os detentos Rones Lopes da Silva, Enilson Vando Matos Pereira e Geovane Sousa Palhano, acusados de participação na morte e canibalismo contra o detento Edson Carlos Mesquita da Silva. O caso aconteceu em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Os jurados reconheceram a materialidade e negaram a autoria e a participação dos acusados. Durante o julgamento, nos depoimentos, todos os acusados negaram os crimes. A defesa sustentou a tese de negativa de autoria e participação e a acusação, representada pelo Ministério Público, requereu a condenação conforme a denúncia.
O julgamento foi realizado no 4° Tribunal do Júri de São Luis e foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. A pedido de uma testemunha, que diz ter sido jurada de morte, os três réus ficaram longe da sala do júri e a imprensa não pôde fazer imagens dos acusados.
Todos foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas dentro do presídio. Rones Lopes da Silva, conhecido como 'Rony Boy', foi acusado de ser o mandante do crime.
O caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (já falecido) mataram Edson Carlos Mesquita da Silva.
Após o crime, eles esquartejaram, vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver, conforme apontado na certidão de óbito, laudos de exame cadavérico e exame no local. Os restos mortais foram encontrados dentro de sacos de lixo e só foram identificados devido a uma tatuagem que a vítima tinha nas costas.
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Uma das testemunhas declarou em juízo que todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa da qual a vítima não era membro. Edson Carlos Mesquita teria sido assassinado com uma faca artesanal e os denunciados teriam retalhado o corpo; assado e comido o fígado da vítima, oferecendo ainda aos demais detentos.
ONU
Pouco mais de um ano após o caso, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, afirmou na época que havia um alto grau de tortura a presos no país.
