07/11 STF DEVE RETOMAR JULGAMENTO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA - BRA
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Publicado em 28/10/2019

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em 7 de novembro o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, conforme o blog apurou. A data deverá ser anunciada na tarde desta segunda-feira (28) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A última vez que a Corte se reuniu para discutir o assunto foi na quinta-feira (24), quando sete ministros já haviam votado: quatro a favor da prisão após condenação em segunda instância, e três contra.

Votaram contra: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello

Votaram a favor: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

CNJ diz que decisão do STF sobre segunda instância beneficiaria 4,8 mil, e não 190 mil presos.

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