O acordo firmado no dia 21 de fevereiro de 2019 entre Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora ArcelorMittal para atender os moradores retirados das proximidades da barragem de Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi prorrogado por mais doze meses.

Na madrugada do dia oito de fevereiro do ano passado, moradores do povoado de Pinheiros foram retirados de suas casas. A medida foi tomada após a barragem entre no nível dois de emergência, quando há a necessidade da retirada de pessoas que estão na área de autossalvamento. O povoado de Pinheiros fica a 1,5 quilômetro da barragem.

Ao todo, cerca de 200 pessoas foram levadas para um hotel em Itaúna, na Região Centro-Oeste do estado, segundo a ArcelorMittal. Depois, elas seguiram para casas alugadas pela empresa.

O Termo de Acordo Preliminar (TAP) garante uma pensão mensal, além do pagamento de um valor único de R$ 5 mil. O acordo é uma solução provisória para aspectos humanitários, econômicos, ambientais e técnicos.

De acordo com O MPF, nenhum dos valores oferecidos serão descontados de uma eventual indenização acordada com os atingidos.

Pelas novas regras acordadas, o TAP terá prazo de vigência de mais 12 meses, "que será automático e sucessivamente prorrogado por igual período, caso necessário, até que seja celebrado o Termo de Acordo Complementar, documento que estabelecerá todas as medidas efetivas de reparação e indenização a serem cumpridas pela empresa".

Sobre as condições da estrutura, a ArcelorMittal disse que execução de quaisquer atividades na barragem só vai acontecer depois de estudos que apontem que não há riscos caso haja intervenção.

Em nota, a Arcelormittal informou que o novo documento foi assinado no dia 4 de fevereiro. Sobre a barragem, a empresa informou que "até o meio deste ano será concluída a matriz identificando os danos. Isto possibilitará o início das discussões sobre as reparações definitivas".