O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que não são classificados como feminicídios, houve uma diminuição de 14% – menor, mas, ainda assim, um recorde.

É o segundo ano seguido em que o número de mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de feminicídios crescem no país. Em 2019, houve uma alta de 12% nos feminicídios e uma queda de 6,7% nos homicídios dolosos de mulheres.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência. O primeiro levantamento sobre feminicídios no país foi publicado no Monitor em 2018 e, desde então, ele é feito todos os anos. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

O novo levantamento revela que:

o Brasil teve 3.739 homicídios dolosos de mulheres em 2019 (uma redução de 14% em relação ao ano anterior)

do total, 1.314 foram feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015

8 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres

16 estados contabilizaram mais vítimas de feminicídios de um ano para o outro

o Acre é o que tem o maior índice de homicídios de mulheres: 7 a cada 100 mil

Acre e Alagoas são os estados com a maior taxa de feminicídios: 2,5 a cada 100 mil

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Por que os homicídios caem, mas os feminicídios sobem?

Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil. Alguns especialistas apontam que o crime está, de fato, crescendo no Brasil. Já outros defendem que apenas o número de registros está aumentando ou seja, que as polícias passaram a se adequar e a se familiarizar com a lei, registrando corretamente o crime.

Na opinião do delegado Robson Cândido, diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o que tem ocorrido é um aumento dos registros. No ano passado, o DF teve 33 casos de feminicídio, ante 28 em 2018.

“Aumentou registro porque nós passamos a tratar todos [os casos] como feminicídio. Antes de 2017, teríamos um suicídio, não um feminicídio. Teria uma morte violenta ou um desaparecimento, não o feminicídio”, diz.

Desde 2017, o DF adota um protocolo em que todos os casos de mulheres mortas, desaparecidas ou que aparentemente cometeram suicídio são inicialmente tratados como feminicídio. Se durante a investigação a polícia descobrir que as motivações não eram de gênero, o crime é reclassificado para homicídio ou suicídio.

“A investigação tem a perspectiva de gênero. Ou seja, caso a mulher seja a vítima, ela pode ser vítima do filho, ela pode ser vítima do pai, do namorado” diz Cândido. “A Polícia Civil entende que nós devemos ter esse cuidado com as nossas mulheres porque, em muitos desses crimes, o homem não teria sido vítima.”

Alagoas é outro estado que apresenta alta em 2019. Foram 44 casos registrados como feminicídio, contra 20 em 2018 um aumento de 120%.