Apenas uma emenda foi aprovada, prevendo que pessoas em situação de rua não sejam multadas
Emendas modificando o valor, a destinação do dinheiro e instituindo o primeiro uma notificação e só depois a multa acabaram derrubadas pelo plenário
O objetivo é que a medida chegue logo à prefeitura para que seja sancionada e vire lei.
O projeto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos e privados de Belo Horizonte foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, em sessão extraordinária. O texto prevê multa de R$ 100 em caso de descumprimento da norma. Foram 28 votos a favor do texto, 5 votos contra e 2 abstenções.
Favorável ao projeto, o vereador Wesley Autoescola (Pros) lembrou da taxa de ocupação de leitos em BH, que se aproxima de 90%, podendo levar a um colapso do sistema de saúde. “Para que ninguém venha a ser multado o ato é simples: use a máscara. O meu desejo é que a prefeitura chegue no final desta pandemia e ela não tenha arrecadado nada, pelo contrário. Usar máscara é um ato de amor próximo”, disse.
Apenas uma emenda foi aprovada, prevendo que pessoas em situação de rua não sejam multadas. Emendas modificando o valor, a destinação do dinheiro e instituindo o primeiro uma notificação e só depois a multa acabaram derrubadas pelo plenário.
Fernando Borja (Avante), que votou contra a proposta, questiona. “Isso aqui é arrecadatório, não é para educar a população. Esse dinheiro vai ser usado para cercar praça, para fazer campanha eleitoral, para operação tapa-buraco. Então eu queria chamar atenção dos vereadores para onde vai esse dinheiro arrecadatório”.
Líder do governo Kalil na Câmara, Léo burguês (PSL), pediu celeridade à equipe Legislativa que dá a redação final ao texto. O objetivo é que a medida chegue logo à prefeitura para que seja sancionada e vire lei.
Nesta sexta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da covid-19 da prefeitura concede, às 14h, entrevista coletiva. A expectativa é de que o prefeito Alexandre Kalil também participe do encontro. Como está praticamente descartada uma nova onda de reabertura do comércio, é aguardado o anúncio se as coisas permanecem como estão ou se a prefeitura determina o fechamento de setores que já reabriram as portas.
