Os artistas mineiros contemplados pela lei Aldir Blanc, criada pelo governo federal em agosto para auxiliar profissionais da cultura durante a pandemia de covid-19, cobram rapidez na liberação dos recursos. Eles acusam o Governo de Minas de não cumprir o acordo de que todos os classificados pela legislação receberiam os valores.

Segundo um desses artistas, que prefere não se identificar, a garantia era de que todos os 850 projetos ganhariam os recursos, mas somente 234 receberam. Os contemplados temem também o prazo de validade da licitação, que termina no dia 31 deste mês.

"Os classificados no edital já deveriam ter recebido. Em live transmitida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), o secretário afirmou que 850 projetos teriam os depósitos feitos. Porém, não foi isso que aconteceu. Apenas 234 foram pagos, e, se virar o ano, o edital perde a validade. Além de sofrermos muito com a pandemia, a classe de artistas praticamente está passando fome", argumentou.

O secretário de Estado de Cultura, Leônidas Oliveira, nega essas acusações. "A Secult está fazendo uma convocação para que todos os contemplados nos 27 editais da Lei Aldir Blanc coloquem os documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). Cerca de 20% dos contemplados colocaram a documentação, e nós só podemos fazer pagamentos mediante a documentação. Alertamos também que foi publicado um decreto federal que deixa que os recursos empenhados da lei no exercício deste ano possam ser pagos no próximo ano", explicou.

"Com relação aos pagamentos, eles estão sendo feitos de acordo com a conferência da documentação. Acreditamos que por esse corte imenso de falta de documentação será possível atender a totalidade dos inscritos, que são 10 mil só nos editais de projetos e outros 2 mil no credenciamento", completou.