Resumo:

Tatiane Spitzner foi encontrada morta após cair do 4º andar do apartamento onde morava, em 2018

Acusado, o marido Luis Felipe Manvailer nega ter matado a advogada

Imagens mostram agressões de marido antes de ela ser encontrada morta

Julgamento havia sido adiado duas vezes e foi remarcado após a defesa do réu abandonar o plenário, em fevereiro

Veja o que se sabe do caso de Tatiane Spitzner

A advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, foi encontrada morta, na madrugada do dia 22 de julho de 2018, após queda do 4º andar de um prédio no Centro de Guarapuava, na região central do Paraná, segundo a Polícia Militar (PM).

O marido dela, Luís Felipe Manvailer, foi preso na manhã do mesmo dia da morte, após sofrer um acidente na rodovia BR-277, em São Miguel do Iguaçu, a 340 km de Guarapuava, conforme a polícia.

Ele foi indiciado pela Polícia Civil, em 31 de julho, por homicídio qualificado. Em 6 de agosto, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia, que foi aceita pela Justiça no dia 8 de agosto.

Luís Felipe se tornou réu pelos crimes de homicídio com as qualificadoras de asfixia mecânica, dificultar defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio; além de cárcere privado e fraude processual.

O laudo do exame de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) confirmou que a morte de Tatiane Spitzner foi por asfixia mecânica, causada por esganadura e com sinais de crueldade.

No fim de setembro de 2018, a promotoria complementou a denúncia contra o réu na tentativa de aumentar a pena com base no resultado do exame de necropsia.

Na complementação da denúncia, foi incluída a qualificadora meio cruel ao crime de homicídio devido ao "intenso sofrimento físico e psíquico" da vítima. As outras qualificadoras não foram alteradas.

A Justiça aceitou o aditamento dois dias após a apresentação, em 27 de setembro. As oitivas do caso começaram em 11 de dezembro.

Imagens mostram agressões de marido a advogada que caiu do 4º andar de prédio

Em maio de 2019, a Justiça determinou que Manvailler fosse a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. No entanto, a decisão absolveu o réu do crime de cárcere privado.

O MP-PR e a defesa do réu apresentaram recursos referentes à sentença de pronúncia.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em decisão de janeiro de 2020, atendeu parte do pedido da defesa e excluiu duas das quatro qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O MP-PR entrou com um recurso especial que foi enviado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 17 de julho de 2020, quase dois anos após a morte da advogada, o TJ-PR mandou que o júri popular de Luís Felipe Manvailer fosse marcado.

Segundo o MP-PR, cabe o julgamento do caso mesmo sem a decisão do STJ sobre o recurso imposto pelo órgão. Com a decisão, Manvailler deveria ser julgado sem as qualificadoras excluídas e a acusação de cárcere privado.

O Ministério Público afirmou que o acórdão feito pelo TJ-PR pode ser revisto. Caso isso aconteça após o julgamento de Manvailler, há a possibilidade de um novo júri ser marcado.