Em uma tentativa de aliviar a inflação a quatro meses da eleição e em situação desfavorável nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tentar reduzir os impostos sobre os combustíveis. A medida, se aprovada, valerá até o fim do ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. Este valor, contudo, não seguirá as regras do Orçamento: ficará fora do teto (regra que limita o aumento do gasto público à inflação do ano anterior) e fora da meta fiscal.
O ministro chegou a dizer que poderiam ser usados os recursos da privatização da Eletrobras para este fim. Integrantes do governo trabalhavam, na noite de ontem, com o valor de R$ 40 bilhões para reduções dos impostos.
As medidas, apresentadas em evento no Palácio do Planalto, incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Em sinal de pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.
Analistas apontam chance de sucesso
O sócio da Fatorial Investimentos, Jansen Costa, diz que a medida pode tirar um peso da inflação. Ele não acredita, porém, que o projeto seja aprovado pelo Senado.
Não dá para cravar o que vai acontecer, mas se limitarem o ICMS dos combustíveis a 17%, diminui o preço nas bombas sensivelmente e, por consequência, tem um impacto na precificação dos produtos, comenta Costa. A Petrobras precisa fazer aumento no diesel. Para isso não chegar aos caminhoneiros, acho provável que o governo corte os impostos federais antes mesmo da PEC ser aprovada.
O analista de investimentos da Mirae Asset, Pedro Galdi, também enxerga a proposta com positiva. Como a guerra na Ucrânia não tem fim anunciado, ele afirma que governos de todo o mundo têm que adotar medidas para conter o preço dos combustíveis e controlar a inflação global.
Já se fala no petróleo chegar a US$ 150. Hoje, estamos no patamar de US$ 120. O governo precisa encontrar uma saída e acho que usar os dividendos da Petrobras é uma boa escolha. O que não se pode é mudar a política de preços da empresa, opina.
