Os cyberbullies no Japão podem agora enfrentar até um ano de prisão enquanto o governo reprime o abuso on-line após o suicídio de uma lutadora profissional de 22 anos e estrela de reality show, que foi perseguida nas redes sociais.
Como parte de uma lei revisada, novas penas por abuso público entraram em vigor na quinta-feira, permitindo multas de até 300 mil ienes (R$ 11,8 mil) e sentenças de prisão de até 12 meses. Antes, as multas iam até 10 mil ienes (em torno de R$ 400), com menos de um mês de prisão.
É importante tentar acabar com o tipo de insulto cruel que às vezes leva as pessoas a morrer, disse o ministro da Justiça, Yoshihisa Furukawa, a repórteres na terça-feira. A revisão da lei não limita injustamente a liberdade de expressão.
A Ordem Federal dos Advogados do Japão se opôs à mudança na lei, dizendo que poderia ameaçar críticas justificadas e a liberdade de expressão.
O Ministério da Justiça disse em uma sessão de perguntas e respostas em seu site que a lei não seria usada para punir críticas públicas a políticos. As medidas mais rígidas não vão afetar sua definição de abuso: “mostrar desprezo por alguém, sem base de fato, de uma maneira que poderia ser notada por um grande número de pessoas não especificadas”.
Hana Kimura, uma lutadora profissional, morreu em 2020 depois que comentários de ódio foram postados em sua conta no Twitter após um incidente em que ela perdeu a paciência com um colega de elenco no reality show “Terrace House”. Pelo menos dois homens foram encaminhados aos promotores sobre o incidente, com um deles sendo multado em 9 mil ienes (R$ 354) depois de insistir repetidamente para que ela morresse.
Em outro caso este ano, um homem foi indiciado por abuso online de Takuya Matsunaga, que se tornou uma figura pública em um processo judicial contra um motorista idoso que atropelou e matou sua esposa e filho. Os procedimentos judiciais para identificar esses abusadores anônimos foram simplificados sob uma mudança legal no ano passado, disse o jornal Mainichi.