A Prefeitura de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que tiverem pés de jabuticaba. O IPTU é uma das fontes de arrecadação mais importantes para a boa parte dos municípios. O valor do tributo compõe o caixa e vai ao longo do ano todo custear serviços públicos e despesas da cidade.
Tradicionalmente, esse imposto é cobrado no começo de cada ano, com a possibilidade de parcelamento pelos contribuintes. Só que para as prefeituras é muito mais vantajoso receber de uma só vez, a vista e saber com quanto o dinheiro vai dar para contar. Por isso, vários municípios vão até além dos descontos para atrair o interesse dos moradores no pagamento em cota única.
Segundo o Superintendente de Tributos e Arrecadação da cidade, Flávio Guimarães Tacarache, a prefeitura de Ribeirão das Neves possui um programa de incentivo ao pagamento do IPTU, o IPTU premiado.
“O incentivo sorteia prêmios para os contribuintes que pagam o imposto em dia e não possuem débito com a Fazenda Pública Municipal. Em 2024 serão 2 automóveis zero quilômetros, 2 motocicletas e 100 cheques no valor de R$ 500.”
Em Sabará, também na região metropolitana, a forma encontrada para incentivar o pagamento integral ainda valoriza uma tradição da cidade, o pé de jabuticaba. Quem explica, é o prefeito da cidade, Wander Borges, do PSB.
“Algumas isenções, seguem os normativos da lei complementar, sobretudo para as pessoas que recebem o BPC e pessoas com deficiência. Existem outros incentivos, no caso da cidade de Sabará, que é a questão da dedução de 5% por pé de jabuticaba, limitado a 5 pés, por imóvel, até o total de 25% de desconto no IPTU.”
Em Betim, na Grande BH, são oferecidos descontos de até 50% para negócios que empregam jovens em programas de estágio ou de aprendizagem e para contribuintes que realizem medidas de prevenção ou recuperação do meio ambiente.
Já em Contagem, na região metropolitana, o pagamento à vista tem desconto de 12%. Em Belo Horizonte, também há descontos, mas ainda não definiu de quanto eles vão ser em 2024. Santa Luzia e Nova Lima, também na região metropolitana, ainda não foi definido como será a cobrança, porque nos municípios o vencimento do imposto não é logo no começo do ano.
