Deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) preparam a pauta que pretendem levar, nesta sexta-feira (8), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O grupo será recebido por Haddad em Brasília (DF) para tratar das negociações para o refinanciamento da dívida de Minas Gerais com a União, que gira em torno de R$ 160 bilhões.
Segundo apurou a Itatiaia, além de ratificar o apoio à proposta de renegociação apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os deputados pretendem pedir agilidade nas conversas a respeito da amortização do passivo. O plano de Pacheco, vale lembrar, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sugerido pela equipe do governador Romeu Zema (Novo).
Um dos pontos do pacote encampado pelo presidente do Congresso Nacional prevê o repasse, à União, de empresas estatais como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
A federalização serviria para diminuir a dívida. A comitiva mineira deve pedir a Haddad que, caso a União se interesse pelas empresas, as sedes das companhias sejam mantidas no estado.
"(Vamos) ouvir do ministro, claramente, as possibilidades e levar a ele nosso sentimento e as ideias que o bloco (de oposição) tem. O bloco não tem discutido apenas contrariamente a esse projeto, mas alternativas. Professor Cleiton (deputado do PV) tem um projeto de lei, apoiado por todos os deputados e deputadas daqui que, antes dessa discussão, apresentou a possibilidade federalização”, disse, nessa quinta-feira (7), o deputado Ulysses Gomes (PT), líder da oposição a Zema.
A coalizão de oposição a Zema na Assembleia é formada por 20 deputados, divididos entre PT, PV, PCdoB, Psol e Rede. No plano nacional, nomes do PSD, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também têm feito críticas à postura do governador ante a situação fiscal do estado.
A proposta de Pacheco
Para amortizar a dívida bilionária, o plano de Pacheco contempla, também, a utilização de créditos judiciais que o estado poderia acessar, bem como a criação de um programa de refinanciamento de débitos voltado a entes federados. Zema já debateu a federalização com o presidente do Congresso e disse estar de acordo com a proposta.
Os pagamentos da parcela da dívida de Minas estão suspensos até 20 de dezembro por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo e a Assembleia Legislativa tentam a extensão da medida cautelar, uma vez que o Ministério da Fazenda pediu 120 dias para analisar a alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
