A justiça inglesa iniciou, nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da mineradora BHP, que era sócia da Vale na empresa Samarco, responsável pela Barragem de Fundão, que se rompeu em 2015.
A Vale fez um acordo com a multinacional anglo-australiana e saiu do processo internacional, mas continua tendo a responsabilidade de dividir o pagamento das indenizações em eventual condenação.
Mais de 600 mil pessoas e dezenas de municípios, representadas pelo escritório Pogust GoodHead, são parte na açao internacional. A expectativa de indenização é de R$ 230 bilhões.
Danos
Ao todo, 19 pessoas morreram e 675 quilometros do Rio Doce foram tomados pela lama da barragem que chegou ao mar, alcançando, além de dezenas de cidades mineiras, os estados do Espírito Santo e da Bahia.
Cronograma
Desta segunda (21) até sexta (25), serão realizadas as declarações iniciais da acusação e da defesa.
Testemunhas
A partir do dia 28 de outubro até 14 de novembro, as testemunhas da BHP serão interrogadas e responderão perguntas sobre o nível de controle que a mineradora anglo-australiana tinha sobre a barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.
Especialistas
Do dia 18 de novembro ao dia 19 de dezembro, o Tribunal ouvirá especialistas em Direito Civil, Societário e Ambiental. Também será debatida a legitimidade de municípios para litigar fora do país. Na sequência haverá oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento.
Legitimidade
Também será debatida a legitimidade de municípios para requerer a indenização fora do país. Aliás, esse ponto já foi alvo de uma ação do IBRAM - o Instituto Brasileiro de Mineração, no Supremo Tribunal Federal, alegando que as prefeituras não poderiam recorrer à justiça internacional par requerer reparação por um dano ocorrido no Brasil. Na sequência haverá oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento.
Sentença
Depois disso o tribunal entra em recesso e volta a funcionar em janeiro. As partes passam o primeiro momento elaborando suas alegações finais, em feveiro argumentações são apresentadas e em março sai o veredito.
Resposta
A BHP que, tambem tem representantes participando e acompanhando o julgamento aqui, afirma que a ação aqui na inglaterra é desnecessária e atrapalha o andamento da reparação no Brasil.
“A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil. A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos. A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”, afirma a empresa em nota.
