Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (24) pela Polícia Federal investiga uma suposta venda de sentenças por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. O caso envolve cinco desembargadores que, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram afastados do cargo por 180 dias.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
Batizada de Ultima Ratio, a operação tem com o objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A ação desta quinta é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, realizada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes.
À época, foi apontado o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na organização criminosa investigada naquela operação. O grupo investigado teria atuado para favorecer a aquisição de direitos relacionados à mineração de ouro, utilizada para lavagem de dinheiro.
Quem são os alvos
Na operação desta quinta-feira, um dos alvos é o presidente do TJMS, Sergio Fernandes Martins, afastado do cargo por 180 dias. A decisão também cita os desembargadores Vladimir Abreu, Marcos Brito, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Os investigados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
A Itatiaia procurou o TJMS, mas ainda não obteve retorno.