A semana na Assembleia Legislativa foi marcada por uma dura derrota do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Um veto do governador relacionado ao reajuste do funcionalismo público foi derrubado por 51 votos a 0 na quarta-feira (30).
Vários deputados governistas votaram contra o governador - até o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB).
Embora a votação seja fruto de um acordo, a Itatiaia apurou que o fato do governador não conseguir manter o veto no parlamento mineiro é consequência de um cenário de intenso desgaste com a base. Parlamentares governistas criticam Zema por fechar acordos durante a construção dos projetos e descumpri-los na hora de sancionar os textos. Além disso, governistas reclamam que não são ouvidos em discussões importantes e da falta de empenho de Zema em questões importantes para os parlamentares como as eleições municipais nas suas respectivas bases.
Parlamentares governistas e de oposição disseram à Itatiaia que a gestão Zema parece ter duas alas bem distintas. Uma é receptiva, ouve os deputados, negocia com a oposição e faz concessões ao parlamento. A outra ala, que entra em atuação no momento de sancionar os projetos, parece ser irredutível e descumpre acordos feitos ao longo da construção dos textos dos projetos nas comissões e plenário da Assembleia.
Mais cautelosos, líderes de blocos de apoio a Zema tentam colocar “panos quentes” e negam um ambiente de crise. No entanto, os líderes admitem que o governo tem enfrentado dificuldades para fazer com que a base esteja presente na casa. Já os deputados do “baixo clero” afirmam que a falta de empenho em pautas do governo é um reflexo da insatisfação com a gestão Zema.
O veto de Zema e a derrota no plenário
Zema vetou um trecho do projeto de lei 25.820/2024 que estabelece diretrizes para reajustes concedidos aos serviços públicos estaduais. O artigo vetado garantia aos profissionais de oito carreiras da educação reajustes no mesmo período e percentual do que é determinado pelo chamado piso nacional do magistério.
O governador vetou o artigo por entender que ele geraria uma espécie de gatilho automático, o que poderia obrigar Minas a conceder reajustes em proporções que poderiam prejudicar as finanças do Estado. O governador sustentou que o artigo é inconstitucional e fere a autonomia do Estado. Apesar disso, Zema teve os seus argumentos derrotados por unanimidade.
Governo enfrentou dificuldade para reunir deputados para manter vetos
O veto de Zema contra o projeto de reajuste dos servidores, o chamado veto 14, se arrastou na Assembleia por duas semanas. Com isso, o secretário de governo, Gustavo Valadares e o líder do governo Zema, João Magalhães (MDB), ganharam tempo para buscar votos suficientes para manter o veto do governador.
Responsáveis pela articulação entre executivo e legislativo, Valadares e Magalhães fracassaram na missão e não conseguiram aglutinar a base para apoiar o veto do governador. Antes mesmo de conseguir os votos, o governo não conseguiu sequer 39 deputados no plenário, o número mínimo de votos para abrir uma sessão de votação.
Durante este período, algumas reuniões na Assembleia foram encerradas por falta de quórum. No papel, Zema tem 57 deputados na sua base. A oposição tem 20 deputados. Na teoria, o governador deveria conseguir reunir quórum e ter votos suficientes para manter o seu veto no plenário. Na prática, Zema foi derrotado no plenário. Em busca de derrotar o governo, quando percebeu a presença reduzida de deputados governistas em plenário, a oposição adotou a estratégia de retirar o quórum.
Os bastidores por trás do acordo para derrubar o veto do Governador
Com os vetos travando a pauta por cerca de duas semanas, a maioria dos deputados queria votar os vetos de Zema e liberar as votações na Assembleia Legislativa. A Itatiaia apurou que após perceberem que não havia quórum e votos suficientes, os líderes de bloco, inclusive de apoio ao governo Zema, entraram em acordo e decidiram derrubar o veto do governador. O líder de Zema, João Magalhães (MDB), também concordou com os termos e votou contra o veto de Zema.
Na prática, deputados governistas votaram contra o governo. Após a votação, a reportagem conversou com vários parlamentares. O entendimento deles é que era preciso retirar os vetos da pauta e retomar a votação projetos de interesse da população.
“O governo teve duas semanas para conseguir os votos. Nós não poderíamos ficar mais tempo parados esperando o governador”, disse um dos governistas à Itatiaia.
O que diz o Governo de Minas
Procurado, o Governo de Minas disse que as articulações políticas são de responsabilidade da Segov, a Secretaria de Estado de Governo.
Diante disso, a Itatiaia procurou o secretário que comanda a pasta, Gustavo Valadares. Apesar de ter sido citado por vários deputados durante a nossa apuração, Valadares não quis responder às críticas feitas pelos deputados aos responsáveis pela articulação do governo Zema.
Após a votação com a derrota de Zema, a Itatiaia procurou o líder do governo na ALMG, João Magalhães (MDB). No entanto, a assessoria do bloco de governo informou que o parlamentar não daria entrevista sobre a quarta-feira de votações na Assembleia.
