Será retomado nesta quarta-feira (26) o julgamento que irá analisar o recebimento de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão foi suspensa na terça-feira (25) pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
Além de Zanin, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, os ministros Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux também participam do segundo dia de sessão.
O que aconteceu no primeiro dia?
Na parte da manhã da terça-feira (25), Moraes fez a leitura do relatório que lista as condutas dos oito acusados, incluindo Bolsonaro.
O ministro, que é relator do caso, destacou que as defesas tiveram acesso aos documentos necessários para a sustentação de suas respectivas teses.
Após a fala de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral por 30 minutos da denúncia contra os acusados.
O ex-presidente Bolsonaro acompanhou a sessão na primeira fileira, de frente para os ministros do supremo.
A Procuradoria Geral da República (PGR) usou como argumento os ataques criminosos de 8 de janeiro, à sede dos Três Poderes e também relembrou a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que, segundo ele, confirmaria elementos usados pela acusação.
Confusão durante sessão
Em um determinado momento do julgamento, o desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial em flagrante delito por desacato e ofensas ao Supremo. Ele também é advogado de defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente.
Defesas
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Após a argumentação da acusação, foi o momento dos advogados de defesa dos acusados fazerem a sustentação.
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que defende o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), disse que os indícios usados contra o parlamentar são “extremamente tímidos e singelos” em um crime “muito grave”.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
O advogado e ex-senador Demóstenes Torres pediu para que o caso de Almir Garnier fosse analisado pelo plenário do Supremo e não pela Primeira Turma.
A equipe de defesa também argumentou que o almirante da reserva não teria autonomia para mobilizar tropas em um eventual golpe de estado.
“Qual a verdade, senhores? As tropas da Marinha só podem ser movimentadas com a autorização do Comando de Operações Navais. E o comandante do Comando de Operações Navais, era o atual comandante da Marinha, Olsen (Marcos Sampaio Olsen)”.
Anderson Torres, ex-ministro
O advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, negou a participação dele em qualquer “ação golpista”.
Segundo Eumar, Torres não ordenou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizesse blitz para apreender veículos em áreas onde o presidente Lula (PT) teria mais eleitores e, assim, dificultasse o deslocamento de eleitores.
Anderson Torres, ex-ministro
O advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, negou a participação dele em qualquer “ação golpista”.
Segundo Eumar, Torres não ordenou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizesse blitz para apreender veículos em áreas onde o presidente Lula (PT) teria mais eleitores e, assim, dificultasse o deslocamento de eleitores.
A defesa alegou também que o depoimento de Mauro Cid não incrimina o ex-ministro.
Augusto Heleno, ex-ministro
A equipe de defesa de Augusto Heleno, ex-ministro e general do exército, também pediu a rejeição por “inépcia e falta de justa causa” da denúncia feita pela PGR.
O advogado Matheus Milanez chegou a fazer uma analogia com o documentário da Netflix, A Terra É Plana, durante a sustentação.
“Por isso falamos em terraplanismo argumentativo. Os cientistas querem chegar a uma conclusão e vão construindo provas com o objetivo de provar que a Terra seria plana. [A PGR] querendo colocar Heleno na organização criminosa: o que precisamos produzir de prova? O que temos que é possível para enquadrá-lo? Vamos pegar todo que for possível para falar que fazia parte”.
afirmou.
Jair Bolsonaro, ex-presidente
A defesa do ex-presidente negou a participação dele em uma suposta trama golpista.
O advogado Celso Vilardi disse que não foram encontradas provas de que o ex-presidente teria qualquer envolvimento.
A defesa também argumentou que Bolsonaro não tinha ciência sobre os atos criminosos de 8 de janeiro e, inclusive, teria repudiado a invasão dos apoiadores nas sedes dos Três Poderes.
Mauro Cid, ex braço direito de Bolsonaro
A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, alegou que ele “serviu à justiça” ao fazer a delação premiada.
O advogado Cezar Bittencourt afirmou que Cid é um “colaborador” e que tinha conhecimento dos fatos e, como delator, buscou “cumprir sua missão”.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro
A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira disse que a delação de Mauro Cid seria uma “prova” de que o ex-ministro da Defesa não teria integrado a suposta organização criminosa que tentou aplicar o plano golpista.
Antes de votar na admissibilidade da denúncia, o Supremo rejeitou todos os questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos acusados.
Walter Braga Netto, ex-ministro
O advogado José Luis de Oliveira Lima, que integrou a defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa de Bolsonaro, afirmou que o militar é inocente e que não teve “qualquer participação” ou relação com os atos de 8 de janeiro.
Preliminares das defesas
A segunda parte da sessão, durante a tarde, foi dedicada a votação de preliminares apresentadas pelos advogados de defesa.
Entre os temas estava o pedido para levar o julgamento para o plenário do Supremo, em que seria analisado por 11 ministros e não apenas pela Primeira Turma, e também uma tentativa de “barrar” a delação de Mauro Cid.
Outro ponto analisado, a pedido das defesas, foi o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre Moraes de participar do julgamento.
Os ministros também rejeitaram a tese de que os advogados não tiveram acesso aos documentos do processo.
O que será feito nesta quarta?
A Primeira Turma irá prosseguir e avançar na análise do mérito e decidir se Bolsonaro e os demais acusados serão réus.
Se isso acontecer, eles passam a responder processo judicial e seria necessário mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar novas provas, da acusação e das defesas.
Se o caso for descartado, os acusados estarão livres de quaisquer acusações.
