Com o fim do julgamento que tronou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa decidir se irá aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra outros 25 acusados de tentar aplicar um golpe de estado no dia 8 de janeiro de 2024.
Os denunciados foram divididos em cinco turmas para serem julgados. A primeira, chamada de “núcleo crucial”, foi julgada entre terça (25) e quarta-feira (26). O STF aceitou, por unanimidade, a denúncia e tornou réus todos os oito acusados. Agora, eles irão responder a um processo penal.
O segundo núcleo, nomeado de “gerenciamento de ações”, será julgado nos dias 29 e 30 de abril. O terceiro, chamado de ‘ações táticas’, reúne os militares denunciados e será o próximo a ser julgado, nos dias 8 e 9 de abril.
A quarta turma é chamada de “núcleo da desinformação” e será julgada nos dias 6 e 7 de maio. Por último, irá faltar apenas o julgamento do empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente da época da ditadura João Figueiredo, que ainda não tem data para acontecer. Ele é o único acusado no “núcleo 5", mas está no exterior e ainda não apresentou defesa.
Veja quem são os acusados de cada grupo:
Núcleo 1 (‘Núcleo Crucial’)
Julgamento: 25 e 26 de março
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
É considerado pela PGR como o grupo central, que liderou a tentativa de golpe. Todos os oito acusados tornaram-se réus.
Núcleo 2: ‘Gerenciamento de Ações’
Julgamento: 29 e 30 de abril
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;
Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
O grupo é acusado de organizar ações para manter Jair Bolsonaro no poder. Uma delas foi a realização de blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições presidenciais, com o objetivo de dificultar a chegada de eleitores do nordeste ás urnas.
Núcleo 3: ‘Ações Táticas’ (militares)
Julgamento: 8 e 9 de abril
Estevam Gaspar de Oliveira, general do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Wladimir Matos Soares agente da Polícia Federal;
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Marcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
Nilson Diniz Rodriguez, general do Exército;
Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
Os denunciados são militares que teriam realizado ações táticas para viabilizar o golpe de estado. Entre as medidas, está o plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Núcleo 4: ‘Núcleo da Desinformação’
Julgamento: 6 e 7 de maio
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Os investigados teriam criado e propagado informações falsas para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Núcleo 5: ‘Desdobramento da Desinformação’
Julgamento não foi marcado
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo.
