A Justiça Federal determinou que o governo federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizem, em até 15 dias úteis, uma fiscalização/inspeção na Ponte da Revolução, situada sobre o Rio Grande, na divisa dos municípios de Delta, em Minas Gerais, e Igarapava, em São Paulo.
A decisão acatou um pedido de urgência do Ministério Público Federal (MPF) para a recuperação geral da ponte metálica. A estrutura centenária está interditada devido às condições precárias.
A ação do MPF aponta a necessidade de corrigir problemas no pavimento e na estrutura da ponte, além de implantar sinalização, elementos segurança lateral, iluminação noturna, entre outros. Além disso, o Dnit precisa apresentar um cronograma de execução de obras.
O MPF também demanda a realização dos reparos apontados nos laudos técnicos do Departamento de Engenharia Civil do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (ICTE/UFTM) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).
Na decisão, expedida pela 1ª Vara Federal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, o juiz afirma que a ponte é negligenciada há décadas, o que impede a circulação de pedestres e veículos em segurança. A liminar ainda estabelece uma multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
Ponte está em condições precárias
De acordo com a análise do Departamento de Engenharia Civil da UFTM, a ponte apresenta uma série de problemas, como: deficiências no sistema de drenagem; corrosão e degradação estrutural; danos no pavimento; falta de sinalização e controle de tráfego e comprometimento dos guarda-corpos e acessibilidade.
“Esses desgastes afetam tanto a integridade do pavimento quanto a resistência da estrutura como um todo, colocando em risco a segurança dos usuários”, diz o laudo. O documenta recomenda que a ponte continue interditada - para pedestres e veículos - até que as obras de reparo sejam concluídas.
O estudo ainda afirma que a correção dos problemas da estrutura, seguindo as normas técnicas estabelecidas, é essencial para a manutenção da ponte a longo prazo.
