A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. O tributo passará de 17% para 20% em Minas Gerais e outros nove estados.

Veja a lista:

Acre

Alagoas

Bahia

Ceará

Minas Gerais

Paraíba

Piauí

Rio Grande do Norte

Roraima

Sergipe

Justificativa

A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e entra em vigor agora.

Estados justificam que a medida visa garantir “isonomia competitiva” entre produtos importados e nacionais.

As compras internacionais de até US$ 50 já são taxadas com mais 20% do imposto de importação, vigente desde agosto de 2023. A tributação dos estados se soma aos impostos de 20%, podendo chegar a 50% do valor total do produto.

Segundo a decisão o Comsefaz, o aumento do ICMS busca fortalecer a indústria e o comércio nacional, ampliando a geração de empregos e protegendo o mercado interno.