O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida passará a atender um novo público a partir da primeira quinzena de maio com a criação da Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do FGTS e faz parte de um pacote de mudanças que também inclui a atualização dos limites de renda das demais faixas do programa.
Faixa 4: nova categoria do programa
Voltada para famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12 mil, a nova faixa amplia o alcance do programa para a classe média, oferecendo condições diferenciadas de financiamento:
Financiamento de até 420 meses (35 anos)
Taxa de juros de 10% ao ano, abaixo da média atual de mercado (acima de 11,5%)
Sem subsídios do governo: o imóvel será pago integralmente pela família
Valor máximo do imóvel financiado: R$ 500 mil
A expectativa do governo é que até 120 mil famílias sejam atendidas inicialmente com essa nova faixa.
Atualização nas faixas já existentes
O governo também reajustou os limites de renda para as demais faixas do programa. Confira como ficaram os novos valores:
Faixa 1: até R$ 2.850 mensais (antes, R$ 2.640)
Faixa 2: até R$ 4.700 mensais (antes, R$ 4.400)
Faixa 3: até R$ 8.600 mensais (antes, R$ 8.000)
Segundo o Ministério das Cidades, 100 mil famílias devem ser beneficiadas com o reajuste.
Importante: auxílios sociais como auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família não entram no cálculo da renda para fins de enquadramento no programa.
Famílias beneficiadas pelo BPC ou que recebem Bolsa Família têm direito a imóveis 100% subsidiados, ou seja, sem prestações a pagar.
Novas regras para municípios do interior
Para estimular a construção de moradias fora dos grandes centros, o governo também ajustou os valores máximos dos imóveis em municípios com até 100 mil habitantes:
Novo limite de financiamento: entre R$ 210 mil e R$ 230 mil
Representa um aumento de 11% a 16% em relação ao valor anterior
Além disso, será permitido que famílias com renda de até R$ 4.700 possam financiar imóveis com o teto da Faixa 3 (R$ 350 mil), mesmo pertencendo às faixas 1 e 2.
Nesse caso, o financiamento seguirá as condições da Faixa 3, com:
Juros entre 7,66% e 8,16% ao ano
Sem acesso a descontos ou subsídios