O governo Zema trabalha para viabilizar uma reunião, nesta semana, com todos os chefes de poderes de Minas Gerais para apresentar detalhes do “Pacote Propag”. O encontro seria realizado nesta segunda-feira (05), mas a incompatibilidade de agendas não permitiu. No entanto, o Palácio Tiradentes busca uma nova data ainda nesta semana. Além de ser um aceno aos poderes, a Itatiaia apurou que a expectativa do governo é que o encontro possa produzir contribuições para ajudar a ‘azeitar’ os textos, eliminar eventuais pontos problemáticos e alertar sobre conflitos que possam ocorrer no futuro.
O “pacote”, que pode ser composto de oito a onze projetos, é fundamental para tirar do papel o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). O programa é tratado pelos deputados mineiros como a melhor solução para equacionar a dívida de Minas Gerais com a União, que já supera os R$ 160 bilhões. Embora o tema seja complexo, a saúde financeira equilibrada é fator determinante para o Estado ter dinheiro para investir em áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
O governo quer apresentar os projetos aos presidentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Corrêa Júnior, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Durval Ângelo. O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, chefe do Ministério Público de Minas, e a Defensora Pública-Geral, Raquel da Costa, também estão entre os convidados.
Chefes de Poderes podem alertar Zema sobre evitar futuros problemas no Propag
“Para ninguém depois dizer que foi apanhado de surpresa”, disse o líder do governo Zema na ALMG, deputado João Magalhães (MDB), ao explicar o motivo da reunião com os chefes dos poderes. No entanto, o encontro pode fazer com que o próprio governo seja surpreendido. Temas polêmicos como o Propag podem provocar diversas ações na justiça, principalmente movidas por parlamentares de oposição ao governo. Nesta reunião, os órgãos podem questionar e alertar sobre pontos problemáticos nos projetos. Isso poderia evitar, por exemplo, ações como a do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) que, nesta semana, em uma decisão unânime, impediu a gestão Zema de publicar o edital de concessões de rodovias no vetor norte de Belo Horizonte. Inicialmente, o conselheiro Agostinho Patrus identificou irregularidades e suspendeu o processo. Posteriormente, a decisão monocrática foi referendada no plenário pelos pares de Patrus.
Na esfera federal, um exemplo parecido ocorreu em relação à própria construção do texto do Propag. O então presidente do Congresso e relator do Propag, senador Rodrigo Pacheco (PSD), se reuniu diversas vezes com representantes do Governo Lula, principalmente o ministro Fernando Haddad (PT), para ‘arredondar’ o texto do projeto. O texto foi sancionado pelo presidente Lula (PT) com vetos. Na contramão de governadores que criticaram os vetos, Pacheco comemorou a sanção e disse que a essência do pacote foi mantida.
Deputados governistas aguardam textos do Propag
Líderes da base de Zema na ALMG disseram à Itatiaia que estão na expectativa do governo Zema convocar uma reunião para apresentar os textos do Propag. Questionados, alguns parlamentares disseram que ocorreram algumas sinalizações de que o encontro poderia ocorrer, mas, nos mesmos moldes da reunião dos chefes de poderes, ainda não há uma data definida.
