A Câmara dos Deputados começa a discutir nesta segunda-feira (5) um projeto que pode aumentar o número total de deputados no Brasil. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em pauta um pedido de urgência para acelerar a tramitação da proposta, que surgiu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho, a distribuição de cadeiras por estado, usando os dados do Censo 2022, mas mantendo o total atual de 513 deputados.

O problema é que, se isso for seguido, alguns estados perderiam cadeiras porque tiveram redução populacional, o que gerou forte resistência dentro do Congresso. Muitos parlamentares argumentam que o Censo foi feito com atraso e cortes de verba, tornando os dados “inconsistentes”.

Por isso, a deputada Dani Cunha (MDB-RJ) apresentou um projeto que impede que qualquer estado perca cadeiras e ainda autoriza o aumento no número mínimo de deputado, ampliando em 14 cadeiras o número total de deputados, passando de 513 para 527.

Se o pedido de urgência for aprovado, a proposta vai direto ao plenário, sem passar pelas comissões. O relator do texto é o deputado Damião Feliciano (União-PB).

Caso o Congresso não vote nada até o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolver a questão por meio de uma resolução.

Se os dados do Censo forem considerados:

Estados que ganhariam cadeiras:

Pará (+4)

Santa Catarina (+4)

Amazonas (+2)

Ceará (+1)

Goiás (+1)

Mato Grosso (+1)

Minas Gerais (+1)

Estados que perderiam cadeiras:

Rio de Janeiro (–4)

Bahia (–2)

Paraíba (–2)

Piauí (–2)

Rio Grande do Sul (–2)

Alagoas (–1)

Pernambuco (–1)

O projeto ainda propõe desconsiderar o Censo de 2022 e adotar regras mais rigorosas para futuras contagens populacionais, com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).