O juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o comando dos processos da Lava Jato em 1ª instância, no Paraná, deve comandar a primeira audiência referente à operação na tarde desta quinta-feira (7).
Por videoconferência, a partir das 14h, ele deve ouvir testemunhas de acusação sobre a 56ª fase da Lava Jato, que apura superfaturamento na construção de uma sede da Petrobras em Salvador. O processo está em fase de audiências de instrução.
Réus
Quarenta e duas pessoas são rés nesta ação penal, respondendo por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira e organização criminosa.
O ex-executivo da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho – conhecido como Léo Pinheiro –, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros estão entre os réus. Eles, inclusive, já foram condenados em outros processos da Lava Jato.
Testemunhas
Entre as testemunhas a serem ouvidas nesta quinta-feira, estão o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e Fernando Migliaccio, ex-diretor da Odebrecht. Eles devem prestar depoimento em São Paulo ao juiz, que acompanhará em Curitiba.
Bonat
Bonat ocupa a vaga na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, após a saída de Sérgio Moro, que assumiu o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
A juíza Gabriela Hardt, que estava comandando as ações penais da Lava Jato desde a saída de Moro, volta a ser substituta.
Torre Pituba
A 56ª fase da Lava Jato prendeu 19 pessoas, em novembro do ano passado. A operação foi deflagrada em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Os presos foram encaminhados à Curitiba.
O nome da sede da Petrobras, em Salvador, onde foram realizadas as obras investigadas, é Torre Pituba. As construtoras OAS e Odebrecht, investigadas também em outras fases da Lava Jato são as responsáveis pela construção do prédio.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866.
Os valores representam quase 10% do valor da obra e, conforme o Ministério Público Federal, eram pagos indevidamente para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.
Ainda conforme o MPF, o esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas ocorreu entre 2009 a 2016.