Após quase cinco anos da morte de Bernardo Boldrini, o caso está se encaminhando para um desfecho. O julgamento, que indicará se os quatro réus são inocentes ou culpados, começa na manhã desta segunda-feira (11) em Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Entres os acusados, estão o pai e a madrasta do menino, Leandro Boldrini e Graciele Ugulini. Respondem também pelo crime os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz.
O julgamento será conduzido pela juíza Sucilene Engler, a partir das 9h30. A previsão é de que o júri dure uma semana.
Leandro, Graciele, Edelvânia e Evandro respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O pai de Bernardo ainda responde por falsidade ideológica.
Por se tratar de um crime doloso, os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri. Foram sorteados 25 jurados, mais suplentes, todos moradores da Comarca de Três Passos - que abrange também os municípios de Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul. Na manhã desta segunda, haverá um sorteio para selecionar apenas sete para compor o Conselho de Sentença.
O grupo deverá manter-se incomunicável. Eles só poderão falar com os 15 oficiais de Justiça, que acompanharão os jurados e testemunhas por tempo integral. Eles também não poderão ter acesso a aparelho telefônico, internet, televisão, rádio ou jornal. A desobediência à medida acarreta multa de um a 10 salários mínimos e exclusão da lista geral de jurados.
O processo que apura a morte de Bernardo tem cerca de 9 mil páginas, distribuídas em 44 volumes. Na fase de instrução processual, foram ouvidas 25 testemunhas arroladas pela acusação, 29 indicadas pelas defesas e os quatro réus.
Cláudio Brito comenta sobre as primeiras etapas do julgamento do Caso Bernardo
Rito do julgamento
Ao todo, 18 testemunhas prestarão depoimento, sendo cinco ligadas pela acusação, nove pela defesa de Leandro Boldrini e quatro pela defesa de Graciele Ugulini. Os outros réus não indicaram testemunhas. Após o depoimento deles, haverá o interrogatório dos acusados.
Em seguida, começam os debates. O tempo destinado à acusação e à defesa será de duas horas e meia para cada, e de duas horas para a réplica e mais duas para a tréplica.
Na acusação, atuará o promotor de Justiça Bruno Bonamente. Segundo ele, não se tem dúvidas da responsabilização dos quatro envolvidos".
"A linha sustentada é a mesma linha que foi proposta na denúncia. O pai como mandante, a madrasta como articuladora, sempre com o auxílio do pai, e essa terceira pessoa, a amiga que ela conseguiu em Frederico junto com o irmão dela, para auxiliar nos atos executórios", afirma o promotor.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal da Segurança Pública do Ministério Público, Luciano Vaccaro, explica que são três crimes denunciados.
"Um dos crimes, a falsidade ideológica, só o Leandro [responde]. Nós temos um crime de homicídio com quatro qualificadoras para o Leandro e a madrasta, e com duas qualificadoras para os demais, os irmãos [Edelvânia e Evandro]".
Segundo o Tribunal de Justiça, as qualificadoras acrescentadas ao homicídio são: motivo torpe, fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação.
O motivo torpe é devido ao pagamento ou promessa de recompensa. A madrasta teria oferecido dinheiro (R$ 90 mil, tendo antecipado R$ 6 mil) à amiga Edelvânia para que ela a ajudasse a matar o enteado. Outra questão é que, segundo o MP, Leandro e Graciele não queriam partilhar com Bernardo os bens da herança deixada pela mãe dele, morta em 2010.
Conforme o TJ, o motivo fútil é pelo fato do casal considerar o menino um "estorvo no novo núcleo familiar". E o crime cometido mediante emprego de veneno é em razão da aplicação de superdosagem do medicamento Midazolam, apontado como causa da morte de Bernardo. Segundo o MP, Edelvânia e Graciele teriam adquirido o remédio utilizando receituário azul com timbre e carimbo de Leandro.
O crime cometido mediante dissimulação, de acordo com o TJ, seria porque Bernardo foi levado por Graciele até Frederico Westphalen, sem saber a real intenção da mulher.
"O crime de homicídio qualificado prevê uma pena de 12 a 30 anos, mas tem ainda essas qualificadoras. Esperamos que seja elevada [a pena] e que confirme a realização da justiça e a punição desses criminosos por esse crime grave", acrescenta Vaccaro.
Defesa dos réus
O advogado de Edelvânia Jean Severo informou que a cliente foi "coagida a fazer a cova e enterrar o menino".
"O menino caiu morto nos pés dela. Por obra da madrasta. Essa é a participação da Edelvânia. Coagida. A madrasta ameaçou a Edelvânia de morte, falou que tinha poder financeiro e que ela não ia suportar isso, que a única que ia sair presa dessa situação era a Edelvânia. Foi ameaçada a mãe da Edelvânia, que é a pessoa mais importante da vida dela. E Edelvânia acabou sucumbindo, erroneamente, é o que nós vamos sustentar em plenário", afirma.
O advogado acrescenta que a cliente "tem que ser condenada na ocultação de cadáver, mas no homicídio é impensável a condenação dela".
O outro advogado de Edelvânia Gustavo Nagelstein afirmou que, diante dos jurados, "ela vai pedir perdão pelo ato que ela cometeu, que foi omitir, ocultar o cadáver desse menino, que com certeza é um fato gravíssimo, mas que os jurados também tenham clemência com ela em relação ao crime de homicídio" que, segundo ele, ela não cometeu.
Os advogados de Leandro, Graciele e Evandro informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.
Esquema especial de segurança
O 7° Batalhão da Polícia Militar informou que receberá apoio do efetivo do Batalhão de Polícia de Choque de Santa Maria, que realizará o controle de trânsito e o policiamento ostensivo em torno do fórum de Três Passos. A BM acrescentou que, durante os dias do julgamento, a calçada em frente e na lateral do prédio será isolada.
A Brigada acrescentou que será proibida a aglomeração de pessoas no local. Além disso, não será permitida a colocação de caixas e veículos de som, para evitar a perturbação dos trabalhos, conforme pedido do Poder Judiciário.
Relembre fatos do caso
Morador de Três Passos, Bernardo Uglione Boldrini desapareceu no dia 4 de abril de 2014. Ele foi encontrado morto 10 dias depois, em uma cova vertical nas margens de um riacho, em Frederico Westphalen. Laudos periciais atestaram a presença de Midazolam no estômago, rim e fígado do menino. A superdosagem do medicamento teria sido a causa da morte da criança.
No dia do desaparecimento de Bernardo, Graciele foi multada por excesso de velocidade na ERS-472, em um trecho entre os municípios de Tenente Portela e Palmitinho. A mulher trafegava a 117 km/h e seguia em direção a Frederico Westphalen, que fica a cerca de 80 km de distância de Três Passos. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada de Bernardo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Graciele conduziu o enteado até Frederico Westphalen. Ao iniciar a viagem, ainda em Três Passos, ministrou-lhe, via oral, a substância Midazolam, sob o argumento de que era preciso evitar enjoos. Em seguida, já na cidade vizinha, Graciele encontrou a amiga Edelvânia Wirganovicz.
Conforme ainda o MP, Graciele, com apoio moral e material de Edelvânia, aplicou em Bernardo mais uma injeção intravenosa da substância, em quantidade suficiente para lhe causar a morte.
A denúncia ainda aponta que Evandro Wirganovicz foi o responsável por fazer a cova vertical, além de limpar o entorno do local, dois dias antes da morte de Bernardo, para facilitar o crime.
Conforme o MP, em um vídeo, gravado no celular de Leandro, Graciele ameaça Bernardo, dizendo: “Eu não tenho nada a perder, Bernardo. Tu não sabe do que eu sou capaz. Eu prefiro apodrecer na cadeia a viver nesta casa contigo incomodando”.
Bernardo morava com o pai, a madrasta e a filha do casal, à época com cerca de um ano, em uma casa em Três Passos. A mãe do menino, Odilaine, foi encontrada morta dentro da clínica do então marido em fevereiro de 2010. A polícia havia concluído que ela cometeu suicídio com um revólver. Mas a defesa da mãe dela, Jussara Uglione, contestou a versão. O inquérito foi reaberto. Concluído em março de 2016, a nova investigação não apontou indícios de homicídio. Para a polícia, Odilaine se matou.