O deputado Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG), anunciou nesta terça-feira (12) que vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as barragens de rejeitos.
O pedido para abertura da CPI foi protocolado por deputados logo depois da posse, no início de fevereiro. Segundo a ALMG, a meta da comissão será a apuração dos fatos relativos ao rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que aconteceu no dia 25 de janeiro, e provocou até esta terça-feira 201 mortes. Cento e sete pessoas ainda estão desaparecidas. O tsunami de rejeitos atingiu, além da sede administrativa e usina da Vale, comunidades da cidade e o Rio Paraopeba.
Ainda de acordo com a Assembleia, o foco no cuidado com os parentes das vítimas e outros atingidos também pautará os trabalhos.
A composição da comissão deve ser lida em plenário nesta quarta-feira (13). Os trabalhos começam com a eleição do presidente e do vice. Segundo o Regimento Interno da ALMG, a CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e terá prazo de 120 dias para apuração dos fatos, prorrogável por mais 60.
Membros
Conforme a ALMG, devem compor a CPI líderes da casa, membros de comissões e deputados que protocolaram os pedidos.
O presidente deve ser Gustavo Valadares (PSDB), líder do Bloco Sou Minas Gerais, e o vice, o deputado Inácio Franco (PV), líder da Maioria. Já o relator será o deputado André Quintão (PT), líder do Bloco Democracia e Luta.
Os outros integrantes serão Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), também autora de requerimento para criação da CPI, e o deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.