A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado criada para apurar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (19) a convocação de quatro diretores afastados, dez funcionários e 12 conselheiros da Vale – entre eles o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia.
Por se tratar de uma convocação da CPI, todos eles são obrigados a comparecer ao colegiado na data em que forem agendados os depoimentos.
Na semana passada, a CPI aprovou a convocação do presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, e do presidente interino da companhia, Eduardo Bartolomeo. Schvarstman será ouvido pela comissão no próximo dia 28.
Inicialmente, o depoimento do presidente afastado da Vale estava previsto para a próxima quinta (21), mas ele encaminhou à CPI um atestado médico e um documento solicitando o adiamento.
Além de Eduardo Guardia, que atua no Conselho de Administração da mineradora, serão ouvidos os diretores afastados Gerd Poppinga, Luciano Pires, Lúcio Cavalli e Silmar Silva.
A tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho tem, até o momento, 207 mortos identificados. De acordo com a Defesa Civil, outras 101 pessoas continuam desaparecidas.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados também criou uma CPI para investigar o rompimento.
Outros requerimentos
Na reunião desta terça, a CPI aprovou diversos requerimentos:
O compartilhamento, em até dez dias, de todas as imagens das câmeras de segurança da barragem da Mina Córrego do Feijão. As gravações são referetes aos 90 dias que antecederam o rompimento da barragem, a partir de 10 de outubro de 2018. O relator da comissão, senador Carlos Viana (PSD-MG), afirmou que o material contém cerca de 2000 horas de gravação;
o compartilhamento de informações entre a CPI e o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Departamento de Polícia Federal (DPF);
o envio dos relatórios de auditoria feitos pela TUV SUD Brasil para atestar a segurança das barragens operadas pela Vale, especialmente os documentos da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos. Três auditores da empresa foram convocados para prestar depoimento na comissão;
o envio da íntegra do Plano de Segurança da Barragem e do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração de Brumadinho, incluindo os pedidos à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros para realização de treinamento e simulação de situações de emergência;
a realização de diligências necessárias nas barragens: Barragens Mina Engenho 1 e Mina do Engenho 2, localizadas no município de Rio Acima (MG), Barragem Casa da Pedra, em Congonhas (MG), Barragem Mario Cruz, localizada no município de Pedra Branca do Amapari (AP);
a indicação de um delegado da PF e especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) para ajudar os trabalhos da comissão.