A desativação de dez barragens da Vale em Minas Gerais vai provocar uma queda de 0,47% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, redução de 15 mil postos de trabalho e queda de R$ 575 milhões na arrecadação. A previsão é da nota técnica elaborada por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O chamado descomissionamento foi anunciado pelo presidente da Vale, Fabio Schvartsman, no dia 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento da Barragem do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 207 mortes foram confirmadas. Outras 101 pessoas estão desaparecidas.
Porém, a Vale já havia determinado o fim das barragens em 2016, poucos meses após a tragédia em Mariana, quando a Barragem de Fundão, da Samarco, pertencente à mineradora, se rompeu. Dezenove pessoas morreram. Na época, a Vale anunciou o descomissionamento de 19 estruturas. Nove delas já foram desativadas.
O fim das outras dez significaria uma redução de 40 milhões de toneladas de minério de ferro, o que representaria 10,38% da produção do estado, de acordo com dados de 2016.
"Os impactos a curto prazo, de um a três anos, já seriam bem visíveis. Com a crise fiscal que o governo atravessa, o descomissionamento representa um baque importante na economia do estado”, disse a professora Débora Freire Cardoso, que participou do estudo feito pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.
A longo prazo, a retração econômica seria de 0,6%, e a perda de R$ 856 milhões em investimentos e arrecadação de impostos.
As obras de descomissionamento devem durar 3 anos, e até lá as atividades serão suspensas temporariamente, segundo a Vale. Porém, especialistas dizem que a baixa qualidade do minério de ferro, a idade das minas e a transferência gradual das operações para Carajás (PA), onde há a maior jazida do mundo, podem fazer com que a mineradora não reative mais as operações nestas cidades.
“É muito dispendioso para a mineradora. A gente acredita que será uma suspensão definitiva e que apenas atividades de manutenção e segurança”, disse Débora.
Cidades mineradoras
A situação é pior nos municípios que abrigam as barragens. Elas estão localizadas nos arredores das cidades de Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Barão de Cocais, Belo Vale, Itabirito, Congonhas e Brumadinho.
“Há municípios que tem uma dependência crítica da mineração. O setor chega a representar 30% da arrecadação de algumas cidades”, disse a professora. O impacto afeta principalmente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), contribuição fundamental para municípios manterem serviços básicos.
Em 2018, a arrecadação do Cfem nestes municípios ultrapassou os R$ 330 milhões. Nova Lima concentrou a maior parcela (R$ 110 milhões), seguido de Itabirito (59,5 milhões).
Segundo a nota técnica da UFMG, um plano a longo prazo deve ser feito para que as cidades tenham condições de diversificar a economia e se tornarem menos dependentes da mineração.
“Apesar da significativa tradição mineradora de Minas Gerais, a ausência de redes institucionais e de políticas públicas robustas para pensar, planejar e capturar localmente os efeitos positivos da atividade, tais como a geração de renda, limitou o desenvolvimento das províncias minerais. O que se observou na última década foi o aprofundamento da dependência da mineração e o empobrecimento tecnológico da estrutura produtiva dessas localidades”, diz o estudo.
Para a professora Débora, é urgente que haja formas para que que a economia do estado se torne mais segmentada. “Infelizmente isso não será possível a curto prazo. Serão anos complicados para esses municípios que sobrevivem destas minas”, disse a professora.
