O governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) que a partir deste ano pagará um 13º para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro que foi incorporada às metas para os 100 dias de governo, celebrados pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro. Ele não informou quando a MP será publicada.

Após a cerimônia dos 100 dias de governo, o ministro foi questionado por jornalistas sobre quando a medida será publicada:

Pergunta: Vai sair uma medida provisória sobre isso (pagamento do 13º)?

(responde com sinal de positivo)

Pergunta: Quando sai, o senhor sabe?

Resposta: A tempo de ser pago em dezembro.

Pergunta: [O Ministério da] Cidadania tinha dito outubro. É em outubro?

Resposta: Não sei, isso nós vamos ver. Pode ser um pouquinho antes, um pouquinho depois. Mas vai sair a tempo.

Uma medida provisória (MP) tem força de lei e entra em vigor assim que é publicada no "Diário Oficial". Mas vale por até 120 dias. Nesse período, para não perder a validade, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente da República.