O músico Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos, morreu com nove tiros de fuzil disparados por militares do Exército, em 7 de abril passado. Essa foi a conclusão de um laudo de necrópsia ao qual o Jornal Nacional teve acesso e que faz parte do Inquérito Policial Militar conduzido pelo Exército.
O laudo foi obtido pelo G1 e pelo Jornal Nacional um dia depois que o MP Militar pediu a soltura dos envolvidos no fuzilamento. A família reagiu ao pedido:
"Eles mataram um chefe de família, uma pessoa de bem. Eles tem que pagar", contou Jane Maria Rosa, irmã de Evaldo que disse não ter sido procurada pela Força Armada.
"O Exército não nos procurou. Não procurou a família para nada", conta.
O carro em que Evaldo estava com a família foi atingido por 83 tiros. De acordo com o laudo obtido pela reportagem, todos os disparos que atingiram o músico entraram pelas suas costas. Sete atingiram a região do peito. Outros dois em sua cabeça. Evaldo morreu no local. Não houve tempo para que fosse socorrido.
Os disparos atingiram Evaldo de baixo para cima. Não há sinais de curta distância. O documento foi assinado pelo perito Leonardo Tauil.
A outra vítima, Luciano Macedo, um catador de latas, que tentou ajudar as vítimas, morreu atingido por três tiros, quando tentava socorrer a família.
O carro de Evaldo seguia com mais quatro pessoas, entre elas, uma criança de sete anos, para um chá de bebê, quando foi fuzilado pelos militares. De acordo com a perícia, o veículo levou 83 tiros.
Nove militares, sendo um tenente, um sargento e sete soldados, estão presos desde então.
Pedido de liberdade para os militares
A Justiça Militar determinou a prisão dos nove militares que participaram da ação por entender que eles desrespeitaram o Código Militar, as chamadas regras de engajamento.
A defesa recorreu à Procuradoria-geral da Justiça Militar, em Brasília, e o sub-procurador deu um parecer pedindo pela liberdade de todos.
Segundo ele, o "desrespeito às regras de engajamento pode levar à prisão preventiva, mas diz que no caso esse desrespeito aconteceu durante a continuidade de uma diligência em que não havia uma ameaça direta à ordem militar, porque um civil pedia socorro".
O procurador disse que não "havia uma ameaça direta à ordem militar porque um civil pedia socorro". Ou seja, na avaliação dele, o homicídio de Evaldo aconteceu quando os militares tentavam salvar um civil de um outro crime, o roubo.
O subprocurador entendeu que não se trata de um delito militar e sim de um duplo homicídio envolvendo civis. Para ele, mesmo que tivesse acontecido a quebra de conduta, a pena prevista não levaria os militares à prisão agora.
O pedido de liberdade deve ser decidido pelo plenário do Superior Tribunal Militar.
No Rio de Janeiro, o Ministério Público Militar disse que as investigações continuam e que "aguarda diligências e perícias requisitadas ao Exército para apresentar uma conclusão".
"Acho bastante equivocado por parte do subprocurador. Ele parte de uma premissa falsa que eles foram defender alguém para defender a vida de alguém e cometem alguns crimes, e aí eles poderiam estar livres por conta disso. Essa é a premissa que ele parte e chega a uma conclusão naturalmente equivocada", afirmou o advogado João Tancredo que defende as vítimas.