A invasão de garimpeiros em terras indígenas do povo Waiãpi e a morte de um indígena estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal do Amapá (MPF). No sábado (27), o órgão informou está acompanhando o desenrolar dos fatos junto com a Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ainda de acordo com o MPF, agentes da PF e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM) se dirigiu até a área na noite de sábado, localizada no município de Pedra Branca do Amapari, no oeste do estado, "para evitar o agravamento do conflito".
Por meio de nota, a Funai confirmou a presença de invasores e o alto clima de tensão na região Waiãpi. A entidade estima, com base em relatos de indígenas, que entre 10 a 15 "não-índios", portando armas de fogo de grosso calibre, estão nas imediações da aldeia Yvytotõ.
"Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto", relatou a Funai.
Os índios, ainda de acordo com a Funai, se concentram na aldeia Mariry, distante cerca de 40 minutos de caminhada da Yvytotõ. O órgão orientou que os indígenas evitem qualquer tipo de contato com os invasores, com objetivo de evitar acirramento dos ânimos.
A Funai também falou sobre a denúncia de morte do indígena Emyra Waiãpi, no dia 23 na Aldeia Mariry, e disse que precisa de mais informações sobre o caso. Segundo relato do vereador Jawaruwa Waiãpi (Rede), indígena da região, a vítima era uma liderança do povo.
"Com relação à denúncia apresentada pelo indígena Aikyry Waiãpi, acerca da causa da morte de seu pai, Emyra Waiãpi, no dia 23 na Aldeia Mariry, esta foi motivada por ataque dos não-índios tratados neste memorando, porém necessitamos de mais informações sobre o assunto, não sendo possível levantar sem ir até o local em que está ocorrendo a invasão, cujo acesso se dá por um trecho de via terrestre (veículo), um trecho via fluvial e mais um trecho via terrestre à pé", diz a nota.
A denúncia foi relatada por Jawaruwa Waiãpi ao senador Randolfe Rodrigues (Rede). O parlamentar, em vídeo nas redes sociais, informou que acionou a Polícia Federal e o Exército para que enviem militares e evitem confrontos.
Numa rede social, Silvia Waiãpi, que é da mesma etnia e hoje chefia a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Governo Federal, publicou que acionou também as forças de segurança para atuar no local do suposto confronto.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), se manifestou por meio de rede social. Ele definiu o conflito como grave e lembrou que o local é alvo de cobiça por diferentes grupos, devido a concentração de minérios na região.
"Os esforços devem ser concentrados em garantir a segurança e o direito dos povos indígenas, que sempre viveram nessa região, direito garantido constitucionalmente. As forças de segurança estão a caminho para intervirem e evitarem que este conflito tenha consequências ainda mais violentas e tristes", completou o chefe do Senado.
Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou sobre o caso, dizendo que medidas administrativas e judiciais devem ser tomadas com urgência, para assegurar a integridade do Povo Waiãpi e evitar novos conflitos.
"Que sejam apuradas as notícias da ocorrência de crimes de homicídio e esbulho possessório, de forma que, respeitado o contraditório, o amplo direito de defesa e o devido processo legal, os autores dos ilícitos penais sejam criminalmente punidos", diz a nota.
Pronunciamento em entrevista coletiva
Representantes do MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Exército Brasileiro e Secretaria de Segurança Pública irão se reunir ainda neste domingo (28) para planejar a atuação conjunta dos órgãos na resolução do conflito. Após o encontro, uma entrevista coletiva está marcada para acontecer às 12h, para atualizar a situação na terra indígena.
