A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que não vai mudar o protocolo de uso da cloroquina contra a Covid-19, mesmo após nova recomendação do Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, será mantida a regra publicada em abril, que só permite o uso do medicamento em casos graves e críticos.

A nova orientação foi publicada pelo MS na quarta-feira (20). A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a pasta orientou o uso do remédio até em casos leves, mesmo que não haja estudos indicando a eficácia da cloroquina contra a Covid-19. O ato provocou críticas de especialistas (veja mais abaixo).

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, "o medicamento somente poderá ser utilizado na rede pública dentro dos hospitais para pacientes internados".

"Se o médico optar pela indicação de uso desta substância, a família ou responsável precisa ser consultada e assinar o Termo de Consentimento Livre Esclarecido para uso compassivo da cloroquina na infecção por Covid-19."

Ainda de acordo com a pasta, o termo também precisa ser assinado pelo médico, responsável pela prescrição. A SES-DF afirma que "o medicamento só pode ser liberado depois do preenchimento do documento que fica na unidade hospitalar".

A portaria que permitiu o uso da cloroquina para combater a Covid-19 na capital foi publicada no Diário Oficial do DF em 13 de abril. O texto deixa explícito que o uso só pode ser realizado em casos graves e traz o termo de consentimento que deve ser assinado por médico e paciente.

Orientação do governo federal

Nesta quarta, o Ministério da Saúde emitiu uma nova orientação que libera o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) até para casos leves de Covid-19. Até então, o protocolo previa os remédios apenas para os casos graves.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. E também foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

No novo protocolo divulgado pelo ministério, não aparece assinatura de nenhuma autoridade

O texto mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação e de o médico decidir sobre a aplicar ou não o remédio. A cloroquina não está disponível para a população em geral.

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que "não existe garantia de resultados positivos" que "não há estudos demonstrando benefícios clínicos".

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à "disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito".

Em sua conta em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comentou o novo protocolo. "Ainda não existe comprovação científica. Contudo, estamos em guerra: pior do que ser derrotado é a vergonha de não ter lutado”, afirmou Bolsonaro.