MPTCU QUER INVESTIGAÇÕES PREÇO DA CLOQUINA POR ORDEM DE BOLSONARO
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Publicado em 20/06/2020

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu abertura de investigação sobre possível superfaturamento na produção de cloroquina no Brasil, além da responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro ao orientar aumento da produção.

Na representação, o procurador junto ao tribunal Lucas Rocha Furtado afirmou que o presidente "deixa de garantir de forma adequada o direito da sociedade à saúde" ao estimular produção e uso de medicamento que não tem eficácia comprovada contra a covid-19. Furtado cita reportagens para levantar suspeita sobre aumento de 84 vezes na produção do fármaco nos últimos meses, em comparação a anos anteriores.

Além disso, o procurador afirma que o preço do produto pode ter subido seis vezes, comparado ao ano anterior. Apesar de alta do dólar e do valor do transporte na pandemia, Furtado afirma que o custo "representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública".

O Exército informou que fez duas aquisições de insumo para fabricação de cloroquina em 2020. Na primeira, em março, o quilo do produto custou R$ 488,00. Já em maio, quase o triplo: R$ 1.304,00. O órgão afirmou que o aumento deve-se a escassez do produto no mercado mundial e variação do preço de frete.

O procurador ainda afirma que não é "razoável" atitude do governo federal, "sob influência direta do presidente", de aumentar de forma extraordinária a produção do fármaco. "Mesmo nos Estados Unidos, onde o Presidente Trump, tal como o Presidente Jair Bolsonaro, era árduo defensor do uso da cloroquina para tratar pacientes de Covid-19, o medicamento foi descontinuado para esse fim", ele escreve.

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