O Centro Educacional Águas Claras, no Distrito Federal, foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um aluno. Segundo a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Taguatinga, o adolescente foi exposto a uma situação vexatória quando uma professora o questionou sobre sua sexualidade na frente de colegas de sala. Ele deixou de frequentar a unidade de ensino após o episódio por vergonha, segundo afirmou à Justiça.

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De acordo com o TJDFT, o aluno contou que, durante uma aula de produção de texto, a professora disse: "a sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado". Para os magistrados, "não há dúvidas que a situação vivenciada pelo autor é passível de configuração de danos morais" já que houve violação dos direitos de personalidade.

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“Nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas, constitui circunstância que extrapola o mero aborrecimento. Assim, in casu, é evidente o dano à personalidade causado pela apelante ao apelado, sendo de rigor a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais”, diz a sentença.