O Auxílio Caminhoneiro vai começar a ser pago a partir de 9 de agosto em seis parcelas de R$ 1.000 para cerca de 900 mil caminhoneiros. Em agosto vão ser pagas duas parcelas, de julho e agosto, e o depósito - que ainda não se sabe como será feito - vai ser de R$ 2.000 no primeiro mês.
O terceiro lote tem data prevista para pagamento em 24 de setembro, e as demais parcelas vão ser depositadas nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. De setembro a dezembro, o valor volta a ser de R$ 1.000.
Chamado pelo governo de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga - BEm Caminhoneiro, a medida faz parte do pacote de bondades do governo, aprovadas na chamada PEC Kamikaze, e previstos na Emenda Constitucional nº 123.
Quem tem direito a receber o Auxílio-Caminhoneiro?
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), gestor do benefício, disse que as informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.
Vão ter direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022.
Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir.
Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação "ativo" no RNTR-C.
Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria.
Dataprev
A empresa de tecnologia parceira do governo federal será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.
