A Justiça absolveu nesta segunda-feira (1º) dois policiais militares que estavam presos preventivamente acusados de assassinar dois suspeitos de roubo dentro de um carro parado, em 9 de junho de 2021, na Zona Sul de São Paulo. O caso teve repercussão à época porque uma testemunha filmou a ação policial, no cruzamento das ruas Doutor Rubens Gomes Bueno e Castro Verde, em Santo Amaro, e postou o vídeo nas redes sociais.
Durante o julgamento, no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital, a maioria dos jurados votou por inocentar o sargento André Chaves da Silva e o soldado Danilton Silveira da Silva da acusação do crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Os dois agentes da Polícia Militar (PM) eram acusados de atirar aproximadamente 30 vezes em Felipe Barbosa da Silva, de 23 anos, e em Vinicius Alves Procópio, de 19. Durante o processo, os PMs se defenderam da acusação de assassinato, alegando que atiraram em legítima defesa porque os suspeitos estavam armados e atiraram neles, mas os disparos de Felipe e Vinicius não saíram.
Com a absolvição, o juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 3ª Vara do Júri, determinou também o alvará de soltura dos réus. André e Danilton estavam detidos no presídio da Polícia Militar, o Romão Gomes, na Zona Norte da cidade.
"Nesse júri iremos buscar demonstrar aos jurados que a ocorrência foi legítima. Vamos trazer também elementos bombásticos que ainda não foram ventilados nesse processo. Espero que a verdadeira justiça seja feita com o retorno do Sargento André para sua família", disse antes do júri popular o advogado João Carlos Campanini, que defende André.
Ainda antes do julgamento, o Ministério Público (MP) também havia denunciado André e Danilton pelo crime de fraude processual, porque eles teriam 'plantado' duas armas na cena do crime para sugerir que Felipe e Vinicius estavam armados. Mas à época, a juíza Letícia de Assis Bruning, também da 3ª Vara do Júri, entretanto, não aceitou essa acusação contra os agentes por entender que não havia provas disso no processo.
O cabo Jorge Baptista Silva Filho, que participou com André e Danilton da abordagem da PM que resultou nas mortes dos suspeitos, também chegou a ser acusado de assassinato e fraude processual pelo MP porque teria dado "apoio moral e material" aos réus. Mas a magistrada determinou a improcedência da denúncia.
Com a impronúncia, Jorge deixou de ser acusado pelos crimes. Ele era o motorista da viatura da PM usada na abordagem. O cabo já tinha sido solto pela Justiça em setembro do ano passado.