O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, pedidno esclarecimentos sobre as mudanças anunciadas em suas políticas de moderação de conteúdo. A empresa de Mark Zuckerberg tem 30 dias úteis para responder.

O MPF questiona se as alterações anunciadas serão aplicadas no Brasil, quando entrarão em vigor e quais os detalhes das novas regras. O objetivo é avaliar possíveis impactos nos direitos dos usuários brasileiros.

O ofício, expedido pelo MPF de São Paulo, integra um inquérito iniciado em 2021 que investiga violações de direitos fundamentais em plataformas digitais como X (antigo Twitter), Telegram, TikTok, YouTube e as redes da Meta. A investigação foca em ações de combate a desinformação, disparo em massa e uso de robôs e perfis falsos.

Mudanças anunciadas pela Meta

Entre as mudanças, a Meta informou o fim do programa de checagem de fatos, a remoção de restrições relacionadas a temas como migração e gênero, a promoção de conteúdos políticos e ideológicos (“conteúdo cívico”) e a exclusão apenas de conteúdos considerados violações graves.

O MPF solicita esclarecimentos sobre quais violações serão consideradas graves e quais serão tratadas como de “baixa gravidade”, sujeitas à moderação apenas após denúncias de terceiros. Também questiona quais restrições a temas como imigração e gênero serão eliminadas e os impactos dessas mudanças no combate ao discurso de ódio.

Impacto nos Estados Unidos

Nos EUA, as novas políticas permitem que usuários associem homossexualidade ou transsexualidade a doenças mentais, contrariando o consenso científico. Também foram flexibilizadas as restrições para manifestações com conteúdo homofóbico, xenofóbico e misógino em contextos específicos, como debates políticos ou religiosos e discussões relacionadas a rompimentos românticos.

Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, justificou as mudanças afirmando que as regras anteriores eram muito restritivas e que o objetivo é alinhar a política da plataforma com a liberdade de expressão observada em outros espaços públicos, como TV e o Congresso.

A Meta informou que não comentará o ofício do MPF.

(com informações da Agência Brasil)